1. Introdução
Nas Clínicas Dentya (coletivamente designadas, “Dentya”, “Grupo Dentya” ou “Nós”) esforçam-se por assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais. Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque e como recolhemos os seus Dados Pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como apresentar questões relacionadas com a Proteção de Dados.
A disponibilização de dados pessoais no âmbito da utilização do website com o endereço www.dentya.pt (doravante “website”), implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura da “Política de Cookies” que disponibilizamos no mesmo endereço.
A eventual disponibilização de links para websites externos às nossas Clínicas não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.
2. Âmbito
Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos pacientes ou potenciais pacientes (doravante “utilizadores” ou “titulares”) no âmbito da utilização do website www.dentya.pt , detido pela Segmento Independente Unipessoal, Ldª (doravante “Dentya” ou “Grupo Dentya”) e reflete as preocupações das Clínicas Dentya em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A Política de Privacidade comunica aos Utilizadores informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
3. Encarregado Proteção de Dados
O Grupo Dentya nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para rgpd@dentya.pt , ou através da seguinte morada:
Clínicas Dentya
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Av. Dr. Carlos Pinto Ferreira, 240
4480-665 Vila do Conde
4. Recolha e Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais
Por forma a prestar serviços de saúde oral, as Clínicas Dentya recolhem e processam dados pessoais aos seus pacientes ou potenciais pacientes (doravante ‘utilizadores’ ou ‘titulares’). Tais recolhas poderão ocorrer em momentos diferentes, dependendo da interação com os titulares.
Website:
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no website que implicam a disponibilização de dados pessoais, por exemplo (i) se pretender submeter um email para os contactos disponibilizados com as suas questões e sugestões; (ii) a marcação de consultas; (iii) ou a subscrição da newsletter ou campanhas de marketing semelhantes.
Caso pretenda contactar as Clínicas Dentya através do website, recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para as seguintes situações:
| Ação | Funcionalidade | Campos recolhidos | Finalidades |
| para dar resposta a um pedido/questão/sugestão | nome, e-mail e o assunto do seu pedido | Estes dados são essenciais por forma a processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Durante a exposição do seu pedido/questão/sugestão, poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais que não solicitamos. |
| marcação de uma consulta | nome, telefone, email, clínica preferencial e o dia e a hora pretendidos | Os dados pessoais recolhidos serão tratados para dar resposta ao seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e confirmar a sua marcação. |
| subscrição da newsletter e de campanhas de marketing semelhantes | nome, e-mail | O envio da newsletter e de comunicações relativas a campanhas, promoções e outras informações relacionadas com saúde oral que poderão ser do seu interesse, está dependente do seu consentimento prévio. |
Para além do website poderão ser recolhidos e tratados pela Dentya dados pessoais nas seguintes situações:
| Ação | Funcionalidade | Campos recolhidos | Finalidades |
| Quando nos contacta telefonicamente para obter informações sobre os nossos serviços ou marcar uma consulta | nome, nº de contacto telefónico e o assunto do seu pedido | Estes dados são de essenciais por forma a processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Durante a exposição do seu pedido/questão/sugestão, poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais. |
| Quando se dirige a uma das nossas clínicas: | ||
| e se mostra interessado nos nossos serviços deixando-nos os seus contactos; | nome, nº de paciente temporário | Estes dados serão utilizados para (i) constituição de uma ficha de paciente temporário; (ii) processamento de dados com vista a marcação de consulta e/ou avaliação oral/confirmação de marcação/serviço de remarcação de consultas. |
| Para realizar os tratamentos disponibilizados/acordados;
|
Ficha paciente com dados de identificação e Anamnese | Estes dados serão utilizados para a prestação dos serviços saúde oral acordados, incluindo: (i) gestão de processos clínicos e constituição da ficha de paciente; (ii) identificação do estado geral de saúde e identificação de eventuais alergias ou incompatibilidades com alguma das substâncias habitualmente utilizadas; (iii) confirmação /remarcação de consultas; (iv) controlo de qualidade sobre os serviços prestados (por forma a melhorar a continuamente a experiência do paciente); (v) sempre que nos autorizar, utilizaremos os dados pessoais para o manter informado sobre as nossas campanhas, serviços e condições disponibilizadas bem como para o envio da nossa newsletter. |
| Quando nos contacta através das redes sociais para agendamento de uma consulta ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais; | Informação relativa aos dados de conexão (endereço IP, cookies, logs ou outras tecnologias de rastreamento); dados de contacto. | Estes dados são de essenciais por forma a processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. O acesso a redes sociais está dependente da sua subscrição a uma página e aceitação das políticas de privacidade fornecedor do serviço. |
| Quando se candidata a uma vaga de emprego numa das clínicas do Grupo Dentya ou nos envia uma candidatura espontânea | Dados de contacto, Informações académicas e profissionais. | Estes dados são essenciais por forma a considerá-lo para uma vaga de emprego quando se candidata connosco. |
| Quando participa numa das nossas campanhas de Marketing ou num dos nossos eventos, como p.e., ações de promoção | Nome, contacto telefónico, email, área de residência | Estes dados serão utilizados para a prestação dos serviços acordados incluindo a marcação e/ou confirmação de uma consulta ou avaliação oral. |
| Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado | Estes dados são utilizados no âmbito dos nossos interesses legítimos por forma a desenvolver o negócio. | |
A Dentya assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos sendo o titular maior de 18 anos. Não utilizaremos os seus dados para outras finalidades nem os partilhamos com outras entidades, sem o seu consentimento prévio.
5. Base de Licitude para o tratamento de Dados Pessoais
Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados. Ao abrigo da qual, o processamento de dados pessoais tem de justificar-se por pelo menos um fundamento jurídico. Os seus dados serão processados de acordo com base jurídica nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades:
(i) Gestão de transações – para emissão de faturas de transação dos serviços prestados ou relativos ao cumprimento de obrigações contratuais (base de licitude – Execução de Contrato e/ou Cumprimento de Obrigação Jurídica: RGPD artº6 (1) al. c) e b));
(ii) Gestão de paciente – para lhe podermos prestar o(s) serviço(s) que nos solicitou /contratou (base de licitude – execução de contrato: RGPD artº6 (1) al. b));
(iii) Controlo de qualidade sobre os serviços prestados – essencial para garantir a excelência operacional e dotar as equipas das ferramentas necessárias para garantir a satisfação do paciente/cliente – (base de licitude – interesses legítimos: RGPD artº6 (1) al. f));
(iv) Gestão de Comunicações – dados utilizados para responder aos seus pedidos de informações e dúvidas (incluindo quando utiliza nos contacta diretamente pelos meios indicados no nosso website ou redes sociais) – base de licitude – Consentimento: RGPD art 6º (1) al. a);
(v) Gestão de eventos como ações promoção – dados processados com base no seu consentimento prévio e utilizados para confirmação marcação de consultas e/ou avaliação oral (base de licitude – Consentimento: RGPD art 6º (1) al. a)).
(vi) Cumprimento de obrigações legais – A Dentya encontra-se sujeita a uma multicitude de obrigações legais. Trataremos os seus dados pessoais para transmiti-los às autoridades governamentais e/ou de supervisão para cumprimento de obrigação jurídica (base de licitude – Lei: RGPD artº6 (1) al. c) ).
Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.
6. Privacidade de Menores
A Dentya está empenhada na proteção da privacidade de crianças e jovens e apenas recolhe dados pessoais de titulares com idade inferior a 18 anos mediante autorização por escrito do seu responsável parental.
Incentivamos os pais/tutores e responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades na internet das crianças.
7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
Poderá exercer os seus direitos pelo envio de um pedido por escrito para:
- Via postal para o endereço:
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Av. Dr. Carlos Pinto Ferreira, 240
4480-666 Vila do Conde
- Via eletrónica:
e-mail: rgpd@dentya.pt
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha das informações associadas ao exercício dos direitos é apenas realizada com o seu titular.
Em caso de revogação de consentimento, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor, assiste-lhe o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Política de Cookies
Neste website, podem ser utilizados cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Para mais informações aconselhamos a consulta da Política de Cookies.
9. Partilha de Dados Pessoais
O Grupo Dentya poderá transmitir a entidades subcontratadas nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, assegurando-se a confidencialidade dos dados, o cumprimento da política de privacidade implementada de acordo com as exigências legais aplicáveis, e sempre de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento. Deste modo, o grupo Dentya poderá ter de partilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações:
| Parceiro / entidades | Finalidade da partilha |
| Autoridades de supervisão e/ou autoridades governamentais | Cumprimento de obrigações legais e/ou ordens judiciais, em especial ao abrigo dos deveres legais de colaboração com instituições e autoridades públicas, por parte do Grupo Dentya. |
| Seguradoras ou entidades que prestem serviço no âmbito de seguros e/ou planos de saúde | No caso de pacientes que utilizem seguros de saúde ou planos de saúde, com protocolo com o Grupo Dentya. |
| Parceiros autorizados de construção ou manutenção de próteses dentárias e/ou aparelhos de ortondontia (quando aplicável) | Se necessário recorrer a um laboratório para cumprimento do serviço acordado com o paciente. |
| Intermediários financeiros autorizados (quando aplicável) | No caso de clientes que recorram a um financiamento. |
| Prestadores de serviço vinculados contratualmente com o Grupo | Para cumprimentos das finalidades descritas e/ou cumprimento contratual. |
10. Transferência de Dados Pessoais para países terceiros ou organizações internacionais
Por norma, não são transmitidos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Na eventualidade de tais transferências serem necessárias, só ocorrerão de acordo com medidas de segurança apropriadas, obedecendo às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
11. Período de Conservação dos Dados Pessoais
De acordo com o Art 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão arquivados pelo período de tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que o Grupo Dentya tem de responder.
Se o titular tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing, esses dados serão conservados de acordo com as seguintes categorias de titulares:
| Categoria de titulares | Prazo retenção Consentimento Marketing |
| Potenciais clientes | 90 dias após atribuição de consentimento |
| Pacientes ativos | Consentimento é válido até ser revogado pelo titular (sendo anonimizados 5 anos após a última interação com a Dentya com os restantes dados pessoais, uma vez atingido o prazo de conservação definido para pacientes que passam a inativos). |
12. Medidas de Segurança dos Dados Pessoais
O Grupo Dentya garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Quando utiliza o nosso website e/ou nos contacta via website, deve ter em conta que, circulando dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. O Grupo Dentya sugere, assim, que os seus Utilizadores, mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.
11. Atualizações a esta Política de Privacidade
Poderemos alterar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legais e/ou práticas comerciais. Recomendamos que consulte a presente Política relativamente a possíveis alterações sempre que visitar o nosso website.
Data da última atualização: Jun 2021