As doenças orais, como as cáries e doenças nas gengivas, atingem mais de metade da população portuguesa. Assim, para promover a saúde oral, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), cuja vertente mais visível é o cheque-dentista.
O objetivo é facilitar o acesso a consultas de Medicina Dentária para finalidades de prevenção, diagnóstico e tratamento dos dentes. Através deste programa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza cheques-dentista para serem utilizados nas clínicas aderentes.
Quem pode beneficiar do cheque-dentista?
O programa está destinado a populações específicas, identificadas como especialmente vulneráveis em termos de saúde oral:
- Crianças e jovens;
- Mulheres grávidas;
- Idosos;
- Portadores de doenças infeciosas, como a SIDA;
- Indivíduos que possuam risco elevado de cancro oral.
No entanto, para ser elegível e ter acesso a este programa, cada beneficiário deve cumprir determinados critérios.
1. Crianças e jovens
Todas as crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem o sistema de ensino estão abrangidos pela iniciativa. Neste caso, há particularidades associadas a cada faixa etária que é importante conhecer:
• Dos 2 aos 6 anos
As crianças entre os 2 e os 6 anos apenas têm direito ao cheque-dentista no caso de se verificar a existência de cáries nos dentes de leite. O mesmo será atribuído pelo médico de família, após consulta com a criança, podendo ter acesso até um máximo de 2 cheques, com validade de 2 meses.
• Dos 7 aos 15 anos
Entre os 7 e os 15 anos, todas as crianças têm acesso a este benefício. Aos 7, 10 e 13 anos recebem um cheque-dentista emitido no centro de saúde da sua área escolar. O mesmo é entregue na escola, aos encarregados de educação ou aos alunos.
• Dos 16 aos 18 anos
Os jovens de 16 e 18 anos têm acesso ao benefício na condição de terem utilizado o cheque-dentista anteriormente oferecido.
Assim, os jovens de 16 anos têm direito a um cheque elegível para tratamentos como o selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e o tratamento de cáries. Já os jovens de 18 anos, apenas podem proceder ao tratamento de cáries.
2. Mulheres grávidas seguidas no SNS
Todas as mulheres grávidas que estejam a ser acompanhadas pelo Serviço Nacional de Saúde têm direito a 3 cheques-dentista, emitidos pelo médico de família após consulta. Os cheques podem ser utilizados até 60 dias após o parto.
3. Beneficiários do Complemento Solidário para idosos
Os idosos que beneficiem do Complemento Solidário estão também abrangidos por esta iniciativa. Têm acesso a 2 cheques por ano, disponibilizados pelo médico de família, que devem ser utilizados num período de 12 meses.
4. Portadores de infeção por VIH/SIDA
Os portadores de infeção por VIH/SIDA estão também incluídos neste programa. Neste caso, têm acesso até 6 cheques-dentista, com uma validade de 12 meses. Os cheques são emitidos a cada dois anos, conforme as necessidades.
No primeiro ciclo de cheques, pode efetuar até 11 tratamentos, exceto se incluir desvitalizações. Nesse caso, apenas podem ser realizados 9 tratamentos.
5. Utentes com lesão suspeita de cancro oral
Após avaliação por parte do médico de família, os pacientes que apresentem alguma lesão na boca que possa ser consistente com um cancro oral têm direito a 2 cheques por ano no valor de 15 euros cada. Caso seja necessário, serão atribuídos mais 2 para a realização de biopsia (no valor de 50 euros cada).
Os utentes com histórico de tumores orais e pessoas de alto risco, como fumadores, estão também abrangidos.
Como posso ter acesso?
Como referido anteriormente, as crianças em idade escolar terão acesso aos cheques-dentista através da escola. Para as crianças com idades intermédias, terá que ser o médico de família a fazer a atribuição, caso considere necessário.
Nos restantes casos, deve agendar uma consulta no seu centro de saúde, pois apenas o médico de família pode analisar a necessidade de encaminhamento para usufruir deste benefício. O cheque-dentista poderá ser entregue no centro de saúde ou ser enviado por correio para a sua morada.
Pode consultar os cheques-dentista que lhe foram atribuídos na área pessoal do portal do SNS 24.
Posso realizar tratamentos na Dentya com o cheque-dentista?
Pode usar o cheque-dentista nas clínicas Dentya. O cheque-dentista pode ser utilizado em qualquer clínica ou consultório privado aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Acreditamos na promoção da saúde oral e disponibilizamos atendimentos de Medicina Dentária em parceria com este programa. Aproveite este benefício e agende a sua visita.